RETÓRICA EM FOCO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-DISCURSIVA DOS VOTOS REFERENTES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 580.252 - CASAGRANDE, NANCY; GORDON, MELISSA (Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2025)
O presente trabalho tem como objetivo pautar-se no aspecto humano da retórica, demonstrando como ela singulariza as relações entre os indivíduos nos mais altos patamares da sociedade – vide o STF. Procura-se expor as projeções pessoais designadas em cada voto dos ministros, referentes à votação do Recurso Extraordinário 580.252, permitindo-se a compreensão das relações de poder entre eles, bem como os métodos discursivos pelos quais estes atingirão seus objetivos. Entendendo que neste mesmo âmbito existe, especialmente, a necessidade da formalização das relações interpessoais, bem como o regimento de um rígido código social tanto explícito quanto implícito, serão levadas em consideração marcas discursivas que dizem respeito às relações de poder, travestidas sob a forma de protocolos sociais de boas maneiras, de ações convencionadas “de bom tom”. Assim, chegar-se-á ao âmago da questão: a persuasão enquanto veículo imprescindível das relações jurídicas. Para tanto, a metodologia utilizada foi a teórico-analítica; o trabalho foi realizado mediante levantamento bibliográfico da teoria escolhida, pela pesquisa documental e bibliográfica, bem como sua leitura e resenha. Ocorreu, então, a identificação do corpus e sua respectiva análise, enquadrada nos pressupostos estudados referentes à Retórica Clássica e à Nova Retórica.