BREVE ANÁLISE DAS FAIXAS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL

Autores/as

  • Juliana Castelo Branco Silveira Universidade Federal do Ceará

Resumen

Este trabalho dedica-se a brevemente apresentar um panorama da forma como é cobrado o imposto sobre a renda dos indivíduos no Brasil, levando em consideração os critérios constitucionais para este tributo com o intuito de atingir a justiça fiscal. O propósito deste estudo é perceber se há o respeito à capacidade contributiva no Brasil e paralelamente verificar em breves linhas como é cobrado o correspondente a este tributo nos Estados Unidos e França, levando-se em consideração as desigualdades de renda. Ao fim, então, perceber se existem mecanismos de política fiscal para que se perfaça um modo a distribuição das faixas pode ser aprimorada na realidade brasileira.

Biografía del autor/a

Juliana Castelo Branco Silveira, Universidade Federal do Ceará

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará

Citas

BELL, Kay. 2014 Tax Bracket Rates. Bank Rate. Disponível em: <http://www.bankrate.com/finance/taxes/2014-tax-bracket-rates.aspx>. Acesso em 06 dez. 2015.

BERMANN, George A.; PICARD, Etienne (edt).Introdução ao Direito Francês. 1. ed. Editora Forense, 2011.

BLUM, Walter J. Revisiting the Uneasy Case for Progressive Taxation. TAXES – The Tax Magazine, jan, 1982.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 25 nov. 2015.

BRASIL. Formulário de Declaração dos Rendimentos de 1924. Disponível em:<http://goo.gl/SNATGW>. Acesso em: 25 nov. 2015.

BRASIL. Lei nº 4.154, de 28 de novembro de 1962. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4154.htm>. Acesso em: 25 nov. 2015.

CAVALCANTE, Sayonara de Medeiros. A segurança jurídica em matéria tributária e sua interface com o princípio da proteção à confiança. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, jul./set. 2009

GUTIERREZ, Miguel Delgado. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17082011-155406/>. Acesso em: 2015-11-27.

GUTIERREZ, Miguel Delgado. op.cit. p. 171 apud ZILVETI, Fernando Aurélio. Progressividade, justiça social e capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n 76, jan. 2002.

Impôts 2015-2016 : barème de l'impôt sur le revenu.Droit – finances. Disponível em :< http://droit-finances.commentcamarche.net/faq/20228-impots-2015-2016-bareme-de-l-impot-sur-le-revenu#bareme-2015>. Acesso em: 06 dez. 2015.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional: anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MARIA, Elizabeth de Jesus (Org.).Tributação no Brasil: em busca da Justiça Fiscal. Brasília: SINDIFISCO, 2010.

OCDE. Income inequality data update and policies impacting income distribution: United Kingdom (February 2015). Disponível em:<http://www.oecd.org/unitedkingdom/OECD-Income-Inequality-UK.pdf>. Acessado em: 06 dez. 2015.

PAULSEN, Leandro. Impostos federais, estaduais e municipais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

POMERLEAU, Kyle; LUNDEEN, Andrew. Summary of Latest Federal Income Tax Data, on December 22, 2014. The Tax Foudation. Disponível em: <http://taxfoundation.org/article/summary-latest-federal-income-tax-data-0>. Acesso em: 06 dez. 2015.

Ranking IDH Global 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em:< http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDH-Global-2013.aspx>. Acesso em: 06 dez. 2015.

Receita Federal do Brasil. Simulação de Alíquota Efetiva – Imposto de Renda da Pessoa Física – 2015. Disponível em:<http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/TelaOptMenAnu.htm>. Acesso em 28 nov. 2015

Receita Federal do Brasil. Tabelas Progressivas Anuais. Disponível em:< http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica#tabelas-progressivas-anuais>. Acesso em: 28 nov.2015.

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7.ed. São Paulo: Malheiros. 2008.

STIGLITZ, Joseph. Of the 1%, by the 1%, for the 1%. Vanity Fair, 30 abr. 2011. Disponível em:<http://www.vanityfair.com/news/2011/05/top-one-percent-201105>. Acesso em: 06 dez.2015.

TERRELL, Ellen. History of the US Income Tax. Business Reference Services. Biblioteca do Congresso Americano, última versão de 2012. Disponível em: <https://www.loc.gov/rr/business/hottopic/irs_history.html>. Acesso em: 25 nov. 2015.

The World Bank. Beyond economic growth, Income Inequality, chapter 5. Disponível em: <http://www.worldbank.org/depweb/beyond/beyondco/beg_05.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2015.

THORNDIKE, Joseph J.; VENTRY Jr, Dennis J. (ed.).Tax Justice: the ongoing debate. Washington, DC: The Urban Institute Press, 2002.

WORSTALL, Tim. The US Tax System Just Keeps On Getting More And More Progressive. Forbes, Economics & Finance. 8 jan. 2015. Disponível em:< http://www.forbes.com/sites/timworstall/2015/01/08/the-us-tax-system-just-keeps-on-getting-more-and-more-progressive/> . Acesso em: 06 dez.2015.

XAVIER, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil.6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ZILVETI,Fernando. 90 anos de Imposto de Renda no Brasil: de Gulliver ao Leão. 2012. Disponível em: <http://goo.gl/A2Am98>. Acesso em: 25 nov. 2015.

Publicado

2018-07-16

Cómo citar

Silveira, J. C. B. (2018). BREVE ANÁLISE DAS FAIXAS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL. Revista Dizer, 1(1). Recuperado a partir de http://www.periodicos.ufc.br/dizer/article/view/31660