A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Autores/as

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí
  • Juliete Ruana Mafra Universidade do Vale do Itajaí

Palabras clave:

Avaliação Ambiental Estratégica, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade

Resumen

A presente pesquisa tem como objeto a análise da Sustentabilidade e seus reflexos dimensionais na Avaliação Ambiental Estratégica, com enfoque no equilíbrio do bem estar. A investigação se direciona com enfoque ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da instrumentalização pela Avaliação Ambiental Estratégica, contribuindo assim, para o efetivo Desenvolvimento Sustentável e o bem estar. Sendo assim, como objetivo é analisar o ciclo que envolve a Sustentabilidade, a Avaliação Ambiental Estratégica e o Desenvolvimento Sustentável, viabilizando o equilíbrio do bem estar. Justifica-se o estudo diante das próprias e específicas particularidades que compõe a Sustentabilidade e a aplicabilidade da Avaliação Ambiental Estratégica na contribuição dum Desenvolvimento Sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em quatro momentos. No primeiro, noções gerais do avanço dos ideais de Sustentabilidade e de Desenvolvimento Sustentável. Na segunda etapa, um breve escorço sobre a Sustentabilidade e suas dimensões: social, econômica, ambiental e tecnológica. Quanto ao terceiro momento, dedicou-se à apreciação dos aspectos gerais sobre a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE: viabilizando a consecução do Desenvolvimento Sustentável. Por fim, o quarto momento compreendeu-se esclarecer a necessidade do equilíbrio dimensional para o alcance da Avaliação Ambiental Estratégica. Conclui-se, portanto, diante do estudo acurado, que é indispensável o alcance do equilíbrio dimensional da Sustentabilidade, isto para a consecução do Desenvolvimento Sustentável e da manutenção da qualidade de vida humana na terra. Percebe-se que a Avaliação Ambiental Estratégica se insere na dimensão tecnológica da Sustentabilidade, consistindo em mecanismo de aplicabilidade efetiva do Desenvolvimento Sustentável. Nota-se que os padrões de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável formam o novo paradigma jurídico pós-moderno. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante — Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/​EDATS/​UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária”.

Juliete Ruana Mafra, Universidade do Vale do Itajaí

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da UNIVALI, sob a orientação da Profª Drª. Maria Claudia S. Antunes de Souza. Bolsista do PROSUP-CAPES. Advogada. Bacharel em direito pelo Curso de Direito da UNIVALI.

Citas

BODNAR, Zenildo. A Sustentabilidade por meio do Direito e da Jurisdição. Revista Jurídica Cesumar — Mestrado, v. 11, n. 1,jan./jun. 2011. p. 329-330. Disponível em: http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica.

BRASIL. MMA - Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (SQA). Manual sobre a Avaliação Ambiental Estratégica. Brasília: MMA/SQA. 2002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional Português. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo, SP: Saraiva, 2007. p. 57-130.

CENTRO DOM HELDER DE CONVENÇÕES. Gabriel Real Ferrer apresenta palestra sobre as dimensões da sustentabilidade. Disponível. http://www.institutosocioambientaldhc.com.br/artigos/n-a/.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma de Direito na pós-modernidade. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito.

Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), parágrafo 6. Disponível em: http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=97&ArticleID=1503&l=en.

EGLER, Paulo César Gonçalves. Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Disponível em http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/166/160. Acesso em 13. ago. 2013.

FERRER, Gabriel Real. Calidad de vida, médio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía. Construímos juntos el futuro? Revista NEJ — Eletrônica, Vol. 17 — n. 3 — p. 319 / set-dez 2012 321. Disponível em: www.univali.br/periodicos.

FERRER, Gabriel Real. Sostenibilidad, Transnacionalidad y Trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (Org.); GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Org.); FERRER, Gabriel Real [et. al]. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. Livro eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook> 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2013.

FERRER, Gabriel Real. El derecho ambiental y el derecho de la sostenibilidad. In: PNUMA. Programa regional de capacitación en derecho y políticas ambientales. 2008. Disponível em: <http://www.pnuma.org/deramb/documentos>.

FERRER, Gabriel. La construcción del derecho ambiental. Revista Novos Estudos Jurídicos — NEJ. Vol. 18. n. 3. Disponível em: www.univali. br/periódicos.

FILHO, Marçal. Projeto de Lei n. 261/2011. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=491399.

FILHO, Sarney. Projeto de Lei n. 4996/2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565264.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GABEIRA, Fernando. Projeto de Lei n. 2.072/03. Altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas. Câmara dos Deputados, Brasília, 2003. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/166730.pdf.

GONÇALVES, Paulo César. Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Disponível em http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/166/160. Acesso em 13. ago. 2013.

HUNTIGTON, Samuel P. Choque de civilizaciones?: texto crítico de Pedro Martinez Montávez. Madrid: Tecnos, 2002.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Tradução de Lúcia M. E. Horth. Petrópolis: Vozes, 2006.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

ONUBR. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-meio-ambiente/.

Objetivos do Milênio. Disponível em: http://www.objetivosdomilenio.org.br/.

PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. Guia de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente. Amadora: 2007.

PASOLD, Cesar Luís. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. 12 ed. Florianópolis: Conceito editorial/Milleniuum, 2011.

Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Brundtland, “Nosso Futuro Comum. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42-187.htm.

SENADO FEDERAL. Da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, à Rio-92: agenda ambiental para os países e elaboração de documentos por Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Revista em discussão. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia-das-nacoes-unidas-para-o-meio-ambiente-humano-estocolmo-rio-92-agenda-ambiental-paises-elaboracao-documentos-comissao-mundial-sobre-meio-ambiente-e-desenvolvimento.aspx.

SENADO FEDERAL. Conferência Rio-92 sobre o meio ambiente do planeta: desenvolvimento sustentável dos países. Revista em discussão. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia-rio-92-sobre-o-meio-ambiente-do-planeta-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises.aspx.

SADLER, B.; VERHEEM, R. 1996.Status, Challenges and Future Directions. Strategic Environmental Assessment apud EGLER, Paulo César Gonçalves. Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/166/160.

SILVA, Frederico Rodrigues. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil. Revista Direitos Fundamentais & democracia. Disponível em . ISSN 1982-0496. V. 8, n. 8, (jul./dez. 2010)

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes. 20 Anos de Sustentabilidade: reflexões sobre avanços e desafios. Revista da Unifebe. 2012; 11 (dez): 239-252. Disponível: http://www.unifebe.edu.br/revistaeletronica/.

SOUZA, Cristiane Mansur de Moraes. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): Limitações Dos Estudos De Impacto Ambiental (EIA). XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Disponível em http://www.abrh.org.br/SGCv3/UserFiles/Sumarios/aecc27600b3c1d428ebb592f40d89e36_27610eae631ce836849ff563173b0a70.pdf.

THERIVEL, Riki. Strategic Enviromental in Action. 2. ed. Washignton DC: earthscan, 2010.

Publicado

2014-11-30

Número

Sección

Doutrina Nacional