Vivienda social en transición:

un estudio comparativo entre el PMCMV y el PCVA en el contexto urbano brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/aval.v11i25.95401

Palabras clave:

Política de vivienda, Minha Casa Minha Vida, Casa Verde y Amarilla, Inclusión social, Regularización de tierras

Resumen

Este artículo analiza la transición del Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) al Programa Casa Verde y Amarela (PCVA) en Brasil, evaluando los impactos de este cambio en la política de vivienda, especialmente en lo que dice respeto a la atención a la población de bajos ingresos y a la participación institucional. El estudio adopta metodologías cualitativas y cuantitativas. La revisión bibliográfica y la investigación documental sustentaron el análisis cualitativo de las directrices, objetivos y diseño de ambos programas. El análisis cuantitativo comparó datos de unidades habitacionales contratadas. Los resultados indican que el PCVA adopta un enfoque más orientado al mercado, con énfasis en la regularización de tierras y menor dependencia de subsidios. Se observó una menor participación de los movimientos sociales, y que la centralización de las operaciones comprometió la acción de las instituciones locales para adaptarse a las demandas regionales.

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Citas

Arantes, P.; Fix, M. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Brasil de fato, São Paulo, 31 jul. 2009. Disponível em: Acesso em agosto 2009.

Arretche, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: Moreira, Maria Cecília Roxo; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC SP, 2001.

Amore, C. "Minha Casa Minha Vida" para iniciantes. In: AMORE, Caio Santo; Shimbo, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz (Orgs.). Minha casa… e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 11-27.

Azevedo, S de. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, v. 22, n. 4, p. 107-119, 1988.

Balbim, R. Os tons de cinza do Casa Verde e Amarela. Revista Le Monde Diplomatique Brasil, Acervo Online, ago. 2020. Disponível em:< https://diplomatique.org.br/os-tons-de-cinza-do-casa-verde-e-amarela/>

Balbim, R. Do Casa Verde e Amarela ao Banco Nacional da Habilitação, passando pelo Minha Casa Minha Vida: Uma avaliação da velha nova política de desenvolvimento urbano. Texto para Discussão 2751. Brasília: IPEA, 2022

Bonates, M. F. Ideologia da casa própria sem casa própria: o Programa de Arrendamento Residencial na cidade de João Pessoa-PB. 2007. 291 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.

Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Fazenda. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria. Relatório de avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2021/04/cgu-divulga-prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica-de-2020/relatorio-de-avaliacao-pmcmv.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2024.

Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Casa Verde e Amarela atualiza faixas de renda e reduz juros para financiamento de imóveis: subsídios federais também foram ampliados, contribuindo com a redução do valor de entrada das famílias. Brasília, DF: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 22 jul. 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/mdr/pt-br/ultimas-noticias/casa-verde-e-amarela-atualiza-faixas-de-renda-e-reduz-juros-para-financiamento-de-imoveis>. Acesso em: 15 nov. 2024.

Brasil. Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre a política habitacional urbana e rural e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 jul. 2023. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm>. Acesso em: 15 nov. 2024.

Cardoso, A. L.; Aragão, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos de política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. L. O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 17-66

Cardoso, A. L.; Beltrão, A.; D’Ottaviano, C.; Ximenes, L. A. Jaenisch, S. T.; Velasco, T. Habitação social, reforma urbana e direito à cidade: desafios e alternativas. In: Ribeiro, L. C. de Q. (org.). Reforma urbana e direito à cidade: questões, desafios e caminhos. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. Cap. 3.

Carvalho, H. A. A Caixa Econômica Federal como agente da política habitacional: um estudo a partir do PAC e PMCMV em Carapicuíba. 2015. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015. Acesso em: 2021-05-13.

CCFDS. Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social. Resolução no 219, de 29 de março de 2018. Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades

Comaru, F. Territórios urbanos precários: perspectivas em novas e velhas lutas e pedagogias. Relatório técnico preparado para a Oxfam Brasil. São Paulo, 2015.

Couto, Ana Emília da Silva. Qual é a cor da minha casa? Velhos ou novos paradigmas na provisão de moradia. 2022. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

D'Ottaviano, M. C.L.; Silva, S.Q.L ... Regularização fundiária no Brasil: velhas e novas questões. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília,n. ja/ju, p. 201-229, 2010. Acesso em: 4 de junho de 2022.

Guerreiro, I. A. Casa Verde e Amarela, securitização e saídas da crise: no milagre da multiplicação, o direito ao endividamento. Disponível em: https://passapalavra.info/2020/08/134088/. Publicado em 31 de ago. 2020.

Lotta, G. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

Medeiros, S. R. F. Q. BNH: outras perspectivas. Anais. 1ª. Conferência Nacional De Políticas Públicas Contra A Pobreza E A Desigualdade. Natal. 2010.Disponívelem: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/pgs/anais/Artigos%20REVISADOS/BNH,%20outra%20 pespectiva.pdf. Acesso em 25 de julho de 2021.

Observatório das metrópoles. Casa Verde e Amarela: pontos críticos do novo programa habitacional do Governo Federal. Boletim Semanal do Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, v. 649, n.p. de 03 de setembro de 2020. Disponível em: :< https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/boletins/boletim-649/. Acesso em 20 de maio de 2021.

Rolnik, R.; Iacovini, R.F.G.; Klintowitz, D. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 16, n. 2, p. 149-165, 2014.

Royer, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009. Tese (Doutorado em Habitat) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

Valença, M. M. Globabitação. Sistemas habitacionais no Brasil, Grã-Bretanha e Portugal. São Paulo: Terceira Margem, 2001.

Publicado

2025-04-08

Cómo citar

Couto, A. E. da S., & Medeiros, S. R. F. Q. de. (2025). Vivienda social en transición: : un estudio comparativo entre el PMCMV y el PCVA en el contexto urbano brasileño. Revista Aval, 11(25). https://doi.org/10.36517/aval.v11i25.95401