A PRECARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DOCENTE EM ANGOLA

NOVOS CONTEXTOS, VELHAS PRÁTICAS

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v47i94.96261

Resumo

A escrita deste artigo resulta de um levantamento bibliográfico e documental e centra-se na análise dos cenários que evidenciam a precariedade da profissão docente em Angola. A análise baseia-se nas normas legais que regulam a política educativa angolana, no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, no Programa Nacional de Formação e Gestão de Pessoal Docente e outros, nos discursos políticos sobre a formação/formação de professores, correlacionando-os com a situação social e profissional que os professores enfrentam no contexto atual. A partir da análise das políticas e discursos políticos implementados, ficou evidente que a pobreza das práticas caracteriza a precariedade da profissão em decorrência de outros fatores como os seguintes: o controle e a burocratização do trabalho docente; a secundarização do seu papel na tomada de decisões; a falta de condições e de poder económico e financeiro; as más condições salariais, alimentadas por um forte sentimento de mal-estar docente. No entanto, a análise permitiu ilustrar que a produção de discursos políticos sobre a formação de professores não tem sido acompanhada pela melhoria da imagem social e profissional dos professores em Angola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 205/18 de 3 de setembro. Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente. Diário da República I Série n.º 135. Luanda: Imprensa Nacional, 2018.

ANGOLA. Ministério da Economia e Planeamento. Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda: Imprensa Nacional, 2018.

ANGOLA. Ministério da Economia e Planeamento. Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 Impacto socioeconómico sustentável. Luanda: Imprensa Nacional, 2023.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1991.

CHARLOT, B. Relação com o saber, formação dos professores e globalização questões para a educação de hoje. São Paulo: Artmed, 2005.

COELHO, A. M. S.; PEREIRA, J. E. D. Olhar o magistério “no próprio espelho”: o conceito de profissionalidade e as possibilidades de se repensar o sentido da profissão. Revista Portuguesa de Educação, 2017.

DIOGO, F. Desenvolvimento curricular. Maputo: Plural editor, 2010.

ENGUITA, M. F. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, 1991.

FREINET, C. Pedagogia do bom senso. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

GANDO, J. N. L. A formação contínua dos professores na província do Cuanza Sul: funcionamento do sistema e aspectos da vida pessoal, profissional e social dos professores. 2021. Dissertação (Mestrado) - Faculdade Psicologia e Ciências a Educação, Universidade do Porto, 2021.

GIME, Carlos. Fundamentos filosóficos do insucesso das reformas educativas na África Bantu, o caso da RDC, da Zâmbia e de Angola. 2. ed. Aquiraz: Editora Shalom, 2024.

LOURENÇO, J. M. G. Discurso do presidente no acto de lançamento do Pat II: projeto de empoderamento das raparigas e aprendizagem para todos. Luanda, 2022. Disponível em: https://www.pat-med.org/%20intervencao-do-presidente-da-republica-joao-lourenco-no-acto-de-divulgacao-do-programa-de-empoderamento-da-rapariga-e-aprendizagem-para-todos-pat-ii/. Acesso em: 22 maio 2025.

LOURENÇO, J. M. G. Discurso do presidente no acto solene de abertura do ano académico 2018 do ensino superior. Portal Ciência. Luanda, 2018. Disponível em: https://ciencia.ao/noticias/ensino-superior/item/816-so-com-homens-e-com-livros-se-constroi-uma-nacao-leia-o-discurso-do-presidente-da-republica. Acesso em: 13 fev. 2025.

LOURENÇO, J. M. G. Discurso sobre o estado da nação 2023. Luanda, 2023. Disponível em: https://governo.gov.ao/noticias/1077/politica/estado-da-nacao/integra-do-discurso-do presidente-da-republica. Acesso em: 20 abr. 2025.

MORIN, E. Sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.

NGABA, A. V. Políticas educativas em Angola (1975-2005) entre o global e o local: o sistema educativo mundial. Sediáca, 2017.

NGULUVE, A. K. Conhecimento, mercado e lucro: a precarização do trabalho docente e universitário em Angola. Cabo dos Trabalhos, n. 11, 2005.

NÓVOA, A. Escolas e professores proteger, transformar, valorizar. Salvador, 2022.

NÓVOA, A. Os professores na virada do milénio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas. 1999. Educ. Pesqui., v. 25, n. 1, jun. 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002. Acesso em: 23 fev. 2024.

PAXE, I. P.V.; NGULUVE, A. K. Ensino superior angolano: educação como bem público face ao mercado. Educação e Filosofia, Uberlândia, 2003.

PEDRO, L. E. L. Políticas de acesso aos cursos de formação inicial de professores em Angola. Maringá: Viseu, 2023.

PERRENOUD, P. Ensinar na urgência, decidir na incerteza. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.

RUIVO, J. O desencanto dos professores. Brasil: RVJ, 2012.

SCHLEICHER, A. Primeira classe como construir uma escola de qualidade no século XXI. Paris: OECD, 2018.

Publicado

2025-11-13

Edição

Seção

Artigos