Novos proprietários e velhas disputas pela apropriação de terras públicas na Primeira República

Fazenda Nacional de Santa Cruz, Rio de Janeiro, 1891-1933

Abstract

Este artigo se insere no debate sobre direitos de propriedade da terra no Brasil. Elegemos como recorte temporal a Primeira República entendendo que este foi um momento em que se inventaram proprietários e se modificaram direitos de propriedade, e que estes processos tiveram consequências importantes para a estrutura agrária regional. Elegemos como objeto alguns direitos de propriedade sobre a Fazenda Nacional de Santa Cruz, sobretudo os contratos de aforamento. Neste caso, se trata de entender como o governo federal inventou e geriu a relação social a que chamaremos propriedade, posto que, a partir de 1891, passou a deter o domínio direto dos próprios nacionais (dentre os quais esta Fazenda), tomando para si a tarefa de conceder domínios, fiscalizar os modos de apropriação e auferir rendas destes bens. No campo teórico, dialogamos com autores que têm se dedicado a construir uma história social da propriedade da terra. Metodologicamente, não acreditamos que apenas as leis criam, transformam ou eliminam direitos de propriedade, por isso, nos esforçaremos para instrumentalizar o caráter social desta propriedade, cruzando fontes diversas, descortinando atores sociais e seus distintos interesses em relação àqueles bens.