ÍNDICES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Abstract

O trabalho objetiva analisar a composição de índices de Governança Corporativa (GC) utilizados na literatura, com ênfase no caso brasileiro, avaliando os componentes e a estruturação dos índices. Para tanto, foi feita uma revisão de literatura sobre as principais boas práticas de governança corporativa recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, em que se utiliza como método a análise de conteúdo de documentos contendo recomendações de boas práticas de governança, e de estruturação de índices já adotados na literatura no Brasil. Os resultados mostram que é ponto a dificuldade de obtenção de dados sobre governança corporativa no Brasil apesar do avanço a partir de 2010 com a disponibilização de muitas destas informações no formulário de referência através da CVM. Os índices já utilizados no Brasil caracterizam-se pela coleta integral dos dados por meio de informações de documentos públicos das empresas em cada empresa com um pequeno avanço agora via CVM. Com relação à composição dos índices foi possível observar a presença do Conselho Fiscal (CF) que é apontada como relevante no Brasil. Constatou-se uma evolução na mensuração dos itens relativos às práticas de governança. As práticas eram verificadas por sua presença ou ausência na empresa por meio de variáveis dicotômicas. Entretanto, mais recentemente se passou a usar métricas mais precisas, como a porcentagem de conselheiros independentes no Conselho de Administração, ou a utilização de ponderação para itens constatados como mais relevantes, ou ainda o valor próprio do elemento considerado. Conclui-se que a mensuração qualidade da Governança Corporativa ainda um desafio apesar da evolução que tem havido neste processo com a proposição de índices de avaliação que já tem sido alvo de importantes pesquisas no Brasil.