SÍTIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA UFC - UM INSTRUMENTO DE PUBLICIZAÇÃO

Abstract

A Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) criada em meados dos anos 2000 tem como objetivo apurar denúncias e ocorrências infracionais verificadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Inicialmente não havia estrutura física organizada e fazia uso das instalações da Procuradoria Geral da UFC. Na época funcionava precariamente, mas por outro lado a demanda também era moderada. A partir de 2015 tomou posse o atual presidente, nesse período a demanda já era expressiva, fez-se necessário à disponibilização de um novo ambiente de trabalho, e a aquisição de um novo corpo técnico-administrativo, composto por nove colaboradores. Atualmente, a comissão funciona mediante uma portaria do reitor, mas há uma proposta de formalização, por meio de uma Resolução Normativa, em processo de aprovação pelo Conselho Universitário. Isto conduzirá a comissão a novas perspectivas para sua funcionalidade mais eficaz, com a possível formação de membros para comporem comissões de processos administrativos nas unidades administrativas e acadêmicas da UFC, promovendo apoio necessário aos trabalhos nas respectivas unidades. Assim sendo, propõe-se nesse trabalho uma maior publicização da comissão, com a criação de um sítio dentro da página da UFC, onde haverá a disponibilização de informações sobre sua estrutura, seu funcionamento e regimentos que norteiam o processo administrativo, propondo também alguns serviços de atendimento ao público interno e externo. O projeto foi construído em plano prático através de entrevista com servidores da comissão, pesquisa exploratória sobre seu histórico e como essa ferramenta atua em outras universidades. Com a criação desse instrumento, torna-se a comissão mais acessível para o público interno ou externo da UFC e dá-se amplo conhecimento de suas competências, além de trazer mais celeridade ao desenvolvimento de seus trabalhos.