O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E SUAS IMPLICAÇÕES NO FOMENTO A CULTURA DE PERFORMANCES

Abstract

Seguindo uma tendência nacional e internacional, o Estado do Ceará implantou em 1992 uma política pública de avaliação que deu origem ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), possibilitando com isso a obtenção de diagnósticos periódicos do seu cenário educacional. Neste contexto, esta pesquisa tem o objetivo de compreender, na perspectiva dos professores de matemática, disciplina que compõe este sistema de avaliação, as implicações do SPAECE no fomento às práticas de performatividade. Para Ball (2002), a performatividade é um modo de regulação que serve como meio de controle, atuando através de comparações e exposições das medidas de produtividade e rendimentos, buscando representar a qualidade de um indivíduo ou organização dentro de um determinado âmbito de julgamento. Metodologicamente esta investigação privilegia o método qualitativo, do tipo exploratório, tendo como sujeitos cinco professores de matemática do 9º ano do ensino fundamental do município de Uruoca-Ce. O delineamento desta pesquisa desenvolveu-se ao longo do ano de 2020 em duas etapas, sendo elas: 1ª) Estudo bibliográfico, com a revisão de literatura e aprofundamento teórico; e 2ª) Pesquisa empírica, com realização de entrevistas semiestruturadas e de uma ação formativa. Entre os resultados encontrados, constatamos que o SPAECE, enquanto política pública de avaliação, influencia no currículo desencadeando uma série de ações que são desenvolvidas nas escolas objetivando a elevação dos padrões de desempenho dos estudantes, estimulando com isso uma cultura de performances, que se mostra presente em práticas como o “ranqueamento”, à competitividade, as cobranças e pressões externas à escola para o alcance das metas estabelecidas e a adoção de premiações como estímulo ao atendimento dos objetivos desta política. Entendemos que a compreensão deste fenômeno contribuirá para uma melhor recontextualização desta política no ambiente escolar.