AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PORTO DO PECÉM

Resumo

O Porto do Pecém está localizadono município de São Gonçalo do Amarante, Distrito de Pecém-CE, que tem o objetivo de fortalecer e dar sustentabilidade ao crescimento do parque industrial do Ceará e do Nordeste, possibilitando a promoção de atividades industriais integradas. O trabalho tem o objetivo de avaliar os impactos ambientais com base no Estudo de Impacto Ambiental, realizado no ano de 1996. A identificação dos impactos ambientais seguiu em duas fases: A primeira como uma apresentação dos métodos e resultado da avaliação em três etapas: 1ª) identificação das ações de implantação e operação do complexo portuário e dos componentes do sistema ambiental na área do estudo; 2ª) identificação dos impactos ambientais gerados e/ou previsíveis pelas ações de implantação e operação do complexo portuário; 3ª) avaliação e descrição dos impactos ambientais identificados e/ou previsíveis. A segunda como a análise dos resultados apresentados, em duas etapas: 1ª) Análise da avaliação matricial dos impactos ambientais; 2ª) Avaliação descritiva dos impactos ambientais. A identificação dos parâmetros das ações do empreendimento e do sistema ambiental foi realizada a partir da elaboração de dois inventários, onde o primeiro está organizado pelos componentes do projeto proposto para região, e o segundo com componentes do sistema ambiental, onde estão os parâmetros sensíveis a alteração da qualidade ambiental. Dos 550 impactos identificados ou previsíveis para a Área de Influência Direta, 185 (ou 33,6%) são de caráter benéfico, 258 (ou 46,9%) são de caráter adverso e 107 (ou 19,5%) de caráter indefinido. Quanto ao atributo magnitude os impactos distribuem-se em 392 (ou 71,3%) de pequena magnitude, 147 (ou 26,7%) de média, e 11(ou 2,0%) de grande magnitude. O estudo conta com um plano de medidas mitigadoras e programas de controle ambiental, com o objetivo de amenizar os impactos ambientais, analisando os principais pontos para uma anulação e/ou remediação dos impactos ambientais.