A EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E EM PORTUGAL:

ADEQUAÇÕES ÀS LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS EDUCACIONAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v44i88.82874

Palavras-chave:

covid-19, educação infantil, legislação educacional, Brasil, Portugal

Resumo

Este ensaio acadêmico, de caráter documental, insere-se nos estudos que vêm sendo realizados no âmbito do Mestrado em Diversidade Cultural e Inclusão Social. A pesquisa investiga, por meio da metodologia educação comparada (FERREIRA, 2008), a função social das escolas de educação infantil nas camadas populares, no Brasil e em Portugal, durante a Pandemia da covid-19. Aqui, busca-se compreender as adequações realizadas em legislações e normativas educacionais para a educação infantil durante esse período. Entre os resultados, tem-se que, enquanto em Portugal, por meio do seu governo central, as escolas foram amparadas com suporte legal, ágil e objetivo, no Brasil, foram especialmente os estados e municípios que, na ausência de orientação nacional, buscaram suprir os desacertos do governo federal.

Biografia do Autor

Elenise Marks, Universidade Feevale

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, na linha de pesquisa de políticas públicas e inclusão social, da Universidade Feevale. Professora da rede municipal de Campo Bom (RS) e tutora de licenciaturas do Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Dinora Tereza Zucchetti, Universidade Feevale

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Titular da Universidade Feevale no Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, atuando na linha de pesquisa de políticas públicas e inclusão social. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Estudos, Pesquisas e Práticas em Educação Não Escolar. Professora Titular da Universidade Feevale no Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Estudos, Pesquisas e Práticas em Educação Não Escolar.

Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal)

Doutora em Tecnologias da Educação pela Université Montesquieu – Bordeaux IV (França). Professora Coordenadora na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal). Professora Titular na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal).

Luís Miguel Gonçalves de Oliveira, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal)

Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). Professor Adjunto na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal). Coordenador do Mestrado em Educação PréEscolar e do Departamento de Comunicação, Educação e Psicologia. Investigador do CI & DEI – Centro de Estudos em Educação e Inovação e do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – IPL/ Universidade Nova (Portugal). Professor Titular na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal).

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Publicado

2022-11-30