A COR DA PERMANÊNCIA

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES NEGROS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v47i95.96315

Palabras clave:

políticas públicas, ações afirmativas, permanência estudantil

Resumen

Este estudo investiga como se dá a aplicação das políticas de suporte aos estudantes negros na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para garantir sua permanência acadêmica. Para analisar a execução dessas políticas voltadas aos alunos negros ingressantes via ações afirmativas, adotou-se abordagem exploratória e descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o Modelo Sequencial do Ciclo Político. A análise revela que a UFPE desenvolveu suas políticas de assistência estudantil tardiamente, regulamentando as apenas em 2016 com foco socioeconômico. Somente a partir de 2019 passou a contemplar
ações étnico-raciais, criando o Núcleo de Política de Educação das Relações Étnico-Raciais e aprovando o Plano de Combate ao Racismo Institucional em 2022, representando mudança paradigmática.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Aphonsus Aureliano Sales da Cunha, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH-UFPE).

Luciana dos Santos Dias da Silva Gonçalves de Azevedo, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH-UFPE).

Maria Eduarda Coelho Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH-UFPE).

Ana Cláudia Rocha Cavalcanti, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Docente em Direitos Humanos (PPGDH/UFPE).

Citas

AGUIAR, Natália Jimena da Silva. A política de cotas nas universidades federais em

Pernambuco: a permanência dos estudantes cotistas em questão. 2020. Tese (Doutorado em

Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade

Federal de Pernambuco, Recife, 2020.

ALFANO, Bruno. Proporção de negros nas universidades cai pela primeira vez desde 2016. O

Globo, Rio de Janeiro, 8 jun. 2023, Educação. Disponível em:

https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/06/proporcao-de-universitarios

negros-cai-pela-primeira-vez-desde-2016.ghtml. Acesso em: 9 jul. 2025.

ALVES, Vanessa Kolmar; CASALI, Caroline. Condições de permanência material e

simbólica de estudantes negros na universidade. Revista Contemporânea de Educação, Rio

de Janeiro, v. 16, n. 37, p. 28–45, 2021. https://doi.org/10.20500/rce.v16i37.45110.

Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/45110. Acesso em: 18 maio

2025.

ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas.

Sociologia, Problemas e Práticas, n. 83, p. 11-35, 2017. Disponível em:

https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 8 jul. 2025.

BENTO, Maria Aparecida Silva. O pacto da branquitude. 2. ed. São Paulo: Companhia das

Letras, 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de

Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,

Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007

2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 3 jul. 2025.

BRASIL. Lei 12.71, de 29 de agosto de 2012a. Dispõe sobre o ingresso nas universidades

federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 ago. 2012a.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.

Acesso em: 11 jun. 2025.

BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades

federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial [da]

República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 28 jul.

2025.

BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência

Estudantil (PNAES). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4

jul. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023

2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 3 jul. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental 186 Distrito Federal. Julgado em 26 de abril de 2012. Plenário. Disponível

em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso

em: 11 jun. 2025.

CUNHA, Maria Isabel da. Políticas públicas de acesso e permanência na educação superior:

desafios e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 1015-1032,

out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/6mC9k5J6B6WcYf4QZ3V

pYhG/. Acesso em: 28 jul. 2025.

DAGNINO, Renato et al. Metodologia de análise de políticas públicas. Campinas:

Unicamp, 2002.

EVARISTO, Conceição et al. A escrevivência e seus subtextos: escrevivência: a escrita de

nós: reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Mina Comunicação e Arte, v. 1, p. 26

46, 2020. Disponível em: https://presencial.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/

404636/mod_resource/content/1/EVARISTO%20A%20escrevivencia%20e%20seus%20subte

xtos.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.

FELIPE, Delton Aparecido; SILVA, Claudia Guedes Araújo. Cotas para pessoas negras na

educação superior: uma luta constante. Revista Triângulo, v. 17, n. 1, p. 302-319, 2024.

FRUTUOSO, Cássia Vilma Soares. Assistência estudantil e permanência acadêmica de

cotistas negros/as em tempos de crise: um estudo sobre as condições materiais dos/as

graduandos/as da UFPE. 2024. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Centro de

Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas:

racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI.

Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016. Disponível em:

https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=339945647003. Acesso em: 20 maio 2025.

GUIMARÃES, Eder D’Artagnan Ferreira; ZELAYA, Marisa. A política de cotas raciais nas

universidades públicas do Brasil duas décadas depois: uma análise. Trabalho & Educação,

v. 30, n. 3, p. 133-148, 2021.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras,

1995

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. Tabula Rasa,

v. 9, p. 61-72, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=39600905.

Acesso em: 20 maio 2025.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus

identidade negra. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

NETO, Júlio Rangel Borges; MARINHO, Camila Holanda. Políticas públicas e cotas raciais

como instrumento de integração do negro a universidade. Inovação & Tecnologia Social, v.

4, n. 10, p. 66-78, 2022.

PASSOS, Joana Célia dos. Relações raciais, cultura acadêmica e tensionamentos após ações

afirmativas. Educação em Revista, v. 31, n. 2, p. 155-182, 2015. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/edur/a/GzcL6VPqbGDxbrgwzvJ9Chy/?lang=pt#. Acesso em: 18 maio

2025.

PORTUGAL, Fernando Luz Sinimbu. A judicialização de políticas públicas de cotas e

preconceito. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 10, e9698, 2024.

QUIJANO, Anibal. ‘Colonialidad y Modernidad-racionalidad’. In: Bonillo, H. Los

conquistados. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992. p. 437-449. Disponível em:

https://www.lavaca.org/wp-content/uploads/2016/04/quijano.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.

ROSA, E. G. DA .; ALVES, M. C.. Estilhaçando a Máscara do Silenciamento: Movimentos

de (Re)Existência de Estudantes Negros/Negras. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 40,

e229978, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/d5kWsM4mt5fPmjm

PMPRYJKS/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2025.

SILVA JUNIOR, João dos Reis. Ações afirmativas no ensino superior: uma introdução ao

debate. 6. ed. São Paulo: Attar Editorial, 2020.

TRINDADE, Luana Ribeiro da. As estratégias de resistência e enfrentamentos:

desdobramentos na consolidação dos Coletivos de Estudantes Negros(as) nas universidades

brasileiras. Plural, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 80–100, 2022. Disponível em:

https://revistas.usp.br/plural/article/view/197133. Acesso em: 18 maio 2025.

UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Conselho de Administração. Resolução Nº

01/2016, de 14 de janeiro de 2016. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da

Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/42877

19/0/Res+2016+01+CADM+%28Regulamenta+a+Pol%C3%ADtica+de+Assist%C3%AAnci

a+Estudantil+da+UFPE%29+%28texto+consolidado%29.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.

UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Conselho de Administração. Resolução n.º

15/2019, de 2 de outubro de 2019. Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da

Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em:

https://www.ufpe.br/documents/398575/2067825/Res+2019+15+CEPE+%28Pol%C3%ADtic

a+de+Assist%C3%AAncia+Estudantil+da+UFPE%29.pdf. Acesso em: 2 jul. 2025.

UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Núcleo de Políticas de Educação das Relações

Étnico-Raciais. Plano de Combate ao Racismo Institucional da UFPE. Elaborado pela

Comissão para a Elaboração do Programa de Combate ao Racismo Institucional da UFPE,

coordenada por Maria da Conceição dos Reis. Recife: UFPE, 2022. Disponível em:

https://www.ufpe.br/documents/20181/1173527/Plano+de+Combate+ao+Racismo+Institucio

nal+da+UFPE+.docx+(1).pdf/ff76ee4a-e44c-4832-98bf-5175a1330534. Acesso em: 2 jul.

2025.

Publicado

2025-11-25

Artículos similares

1 2 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.