Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs

Autores

  • Alexandre Araújo Costa Universidade de Brasília - UnB
  • Henrique Araújo Costa Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Instituições Políticas, Instituições Judiciais

Resumo

Objetivo. Este artigo traça o perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Método. A estratégia de abordagem consistiu na elaboração de um banco de dados com informações sobre todas as ações ajuizadas até o final de 2016 e da utilização de metodologias de estatística descritiva voltadas a identificar padrões nos dados relativos ao ajuizamento. Neste trabalho, não se utiliza como unidade de análise cada ator específico, mas as classes de requerentes, buscando-se descrever o perfil de ajuizamento ao longo da vigência da Constituição de 1988 a partir dos tipos de atores legitimados para propor as ações que integram o objeto da pesquisa. Outro elemento metodológico relevante foi a proposta de excluir da contagem ações múltiplas sobre a mesma questão, com o objetivo de evitar distorções nas descrições operadas. Conclusões. A análise permitiu identificar diversos padrões no ajuizamento das ações, bem como a evolução ao longo do tempo do perfil dos demandantes. A pesquisa corrobora a necessidade de tratar distintamente os processos em que se impugnam atos federais, estaduais e municipais, que foram descritos separadamente. Para a análise das ações de controle de atos estaduais (ACAEs), propõe-se a divisão do período em cinco fases, cada qual com um padrão de ajuizamento específico. Essas mesmas fases não ocorrem nas ações de controle de atos federais, conjunto de processos que exige uma análise mais global da evolução de cada classe de atores. 

Biografia do Autor

Alexandre Araújo Costa, Universidade de Brasília - UnB

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Professor da Faculdade de Direito da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Política e Direito (UnB).

Henrique Araújo Costa, Universidade de Brasília

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Tecnologia (UnB).

Referências

ARGUELHES, Diego Werneck ; RIBEIRO, Leandro Molhano. Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. Rev. direito GV, São Paulo, vol.12, n.2, p.405-440, 2016. Disponível em: https://goo.gl/PBeZp9. Acesso em: 13 dez. 2011.

COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A quem interessa o controle de constitucionalidade? Brasília: Relatório de Pesquisa, 2013. Disponível em https://goo.gl/DdRQEH. Acesso em: 13 dez. 2011.

FULGÊNCIO, Henrique Augusto Figueiredo. A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2015. Universidade de Brasília - UnB, 2015. Disponível em: https://goo.gl/z8WQTm. Acesso em: 13 dez. 2011.

POGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou Representação? Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

SUNDFELD, Carlos Ari et al. Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. Belo Horizonte: FAFICH, 2010.

VERISSIMO, Marcos Paulo. A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial "à brasileira". Rev. direito GV, São Paulo, vol.4, n.2, pp.407-440, 2008. Disponível em: https://goo.gl/QkqDby. Acesso em: 13 dez. 2011.

VIANNA, Luiz Werneck et al. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revam, 1999.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Brasileiro, Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 2, 2007. Disponível em: https://goo.gl/UQonSy.

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Publicado

2018-07-01

Como Citar

Costa, A. A., & Costa, H. A. (2018). Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista De Ciências Sociais, 49(2_Jul/Out), 133–179. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/30926