O encarceramento feminino recente no Brasil

uma discussão a partir do Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza

Resumo

O trabalho visa contribuir para o entendimento do aumento dos índices de encarceramento feminino a partir de uma reflexão sobre o envolvimento das mulheres julgadas com base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). A partir de um trabalho de campo em presídios femininos e masculinos, em três cidades: Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, além de entrevistas semiestruturadas com atores do sistema penitenciário, o texto aborda o papel das mulheres apenadas, na reconfiguração, que deriva em uma manutenção e reorganização das facções criminosas, dentro e fora dos presídios. Realiza-se uma revisão de literatura na qual constam estudos de gênero articulados à discussão prisional, além de textos clássicos da sociologia da violência.

 

Palavras-chave: gênero, prisão, Lei de Drogas, facções prisionais.

Biografia do Autor

Simone Ribeiro Gomes, UFPel

Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teorias de Gênero, Sociologia Urbana, Violência Política, Sistema Prisional, Narcotráfico e Movimentos Sociais.

Referências

ANGOTTI, Bruna. O encarceramento feminino como ampliação da violação de direitos. In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.

ARAUJO, Fabio. A prisão e a produção do espaço urbano: Territorialidades carcerárias. In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.

BARBOSA, Beatriz Ferreira. Mulheres no tráfico: o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas. 2017. 61 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

BARCINSKI, Mariana. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Contextos Clínicos, v. 5, n. 1, p. 52-61, 2012.

BOITEUX, Luciana. Brasil: las cárceles de la droga y de la miséria. Nueva Sociedad No 268, marzo-abril de 2017, ISSN: 0251-3552, .

CARVALHO, Salo de. Política de drogas: mudanças e paradigmas (nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas). 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/6626475/Politica_de_Drogas_Mudancas_e_Paradigmas Acesso em: 14 fevereiro 2018.

CROZERA, Francisco. Onde começam os massacres? In: MALLART, Fabio e GODOI, Rafael (Orgs). BR 111 – A Rota das prisões brasileiras – São Paulo: Veneta, 2017.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial, 2016.

HIRATA, Daniel Veloso; GRILLO, Carolina Christoph. Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Tempo Social, v. 29, n. 2, p. 75-97, 2017.

LESSING, Benjamin. The danger of dungeons: Prison gangs and incarcerated militant groups. In: Small Arms Survey 2010: Gangs, Groups, and Guns. Geneva: Small Arms Survey, 2010.

LESSING, Benjamin. Counterproductive punishment: How prison gangs undermine state authority. Rationality and Society, v. 29, n. 3, p. 257-297, 2017.

MENDES, Soraia da Rosa. Pensando a Criminologia: Reflexões sobre um Novo Paradigma Desde a Epistemologia Feminista. 2012. Diss. Tese (Doutorado em Direito) Universidade de Brasília, Brasilia, 2012.

MISSE, Michel. “O Movimento. A constituição e reprodução das redes do mercado informal ilegal de drogas a varejo no Rio de Janeiro e seus efeitos de violência”. In: BAPTISTA, Marcos et alli (Orgs.). Drogas e pós modernidade 2. Rio de Janeiro, EDUERJ, 2003.

OBANDO. Ana Elena. Mujer, Justicia Penal y Género.In: CARRANZA, Elias. ZAFFARONI, Eugenio R. (orgs.) Los Derechos Fundamentales en la Instrucción Penal en los Países de América Latina. México: Editorial Porrúa, 2007. Pp. 99-133.

RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pelo dor? Um Olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. 126 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

SALLAS, Fernando. A pesquisa na prisão – labirintos. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.

SALLA, Fernando. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, v. 8, n. 16, 2006

SERRA, Carlos Henrique Aguiar. Estado Penal e encarceramento em massa no Brasil. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.

SIQUEIRA, Italo Barbosa de Lima. “Aqui ninguém fala, escuta ou vê” Relatos sobre o cotidiano profissional dos agentes de segurança penitenciária em Manaus. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Amazônia (UFAM), 2016.

LOURENÇO, Luiz Claudio e ALMEIDA, Odilza Lines de. Cultura do descontrole – Notas sobre a dinâmica e estrutura das gangues prisionais no estado da Bahia. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.

LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz. Prisões e punição no Brasil contemporâneo. SciELO-EDUFBA, 2013.

PANCIERE, Aline, CHERNICHARO, Luciana, FIGUEIREDO, Natalia. Uma trincheira aberta: o corpo feminino como objeto das drogas e o caso das mulheres mulas. ANDHEP – 3o Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão 27 a 29 de setembro de 2017 – Recife PE.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo : Companhia das Letras, 2017.

ZALUAR, Alba. 1993. Women of gangsters: Chronicle of a less-than-musical city. Estudos Feministas, 1(1):135-142.

Publicado
2019-09-02