A compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais:

caso de 20% das taxas de exploração florestal e faunística – Moçambique

  • Andre Camanguira Nguiraze Universidade Zambeze
Palavras-chave: comunidade, desenvolvimento local, exploração florestal e faunística, taxas

Resumo

Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às comunidades residentes nas áreas onde se localizam os recursos naturais. Para isso, a reflexão da terminologia da teoria dos sítios, o homo sistus, o homem da situação, na perspectiva de inovações conceptuais capazes de pensar as relações entre crenças e as práticas territoriais na promoção do desenvolvimento das comunidades rurais moçambicanas. Em termos epistemológicos, ele mescla o individualismo metodológico e o holismo. Em termos metodológicos, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre abordagem sitiológica e documentos sobre a legislação da fauna e flora do país. O estudo constatou que o desafio de canalização desses fundos para a promoção de desenvolvimento local consiste na constituição de um paradigma plural que seja capaz de produzir conceitos apropriados de participação comunitária com caráter híbrido. 

Biografia do Autor

Andre Camanguira Nguiraze, Universidade Zambeze

Possui Graduação em Ensino de Geografia pela Universidade Pedagógica de Moçambique (1998), Mestrado Académico em Geografía pela Universidade Estadual de Ceará -, UECE (2008) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN, (2013), Pos-Doutorado no Programa PNPD - CAPES na Pos-Graducao em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande Norte -UFRN. Tem experiência na área de Geografia, Sociologia e no Desenvolvimento Local sustentável.

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Publicado
2022-07-01