“Aqui é de puta pra baixo”
as mulheres na porta de entrada do sistema de justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.36517/rcs.54.2.d05Palavras-chave:
Política Pública, Audiências de Custódia, Direitos HumanosResumo
Este artigo se centrará na descrição e análise sobre como as audiências de custódia têm sido executadas especificamente para as mulheres. Para isso, procurei olhar duas perspectivas, que demonstram, de um lado, o mundo por quem vive e, por outro, o mundo por quem julga: 1) os relatos de campo, dados por mulheres que viveram as audiências de custódia, seja como familiares ou custodiadas, para entender como aquele espaço tem se configurado para elas; 2) uma análise qualitativa das decisões de indeferimento do HC coletivo dadas em audiência de custódia ou logo após. Esses dados foram produzidos a partir da leitura de processos criminais iniciados contra mulheres presas em flagrante e o acesso foi autorizado pelo Núcleo de Apoio ao Preso Provisório da Defensoria Pública (Nucapp/DPERJ). Busquei, com isso, compreender o que está em jogo para e sobre as mulheres na porta de entrada da justiça criminal e o que se disputa dentro da execução de uma política pública que surge para salvaguardar Direitos Humanos.
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