The National Higher Education Evaluation System:

Reflections on Self-Evaluation in Federal Institutes

Authors

  • Denise Lima de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO Campus Palmas
  • Luciene Lima de Assis Pires Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v2i24.60198

Keywords:

Federal Network of Technological Education. Professional Education. Institutional Evaluation. Self-Evaluation.

Abstract

The evaluation of the educational system entered the Brazilian government’s agenda more intensively in the 1990s, as a means of subsidizing the education reforms. In 2004, the National Higher Education Assessment System (SINAES) was created. SINAES reconfigured the conception and the institutional assessment model of higher education institutions. In 2008, the creation of the Federal Network for Professional, Scientific and Technological Education and the federal institutes (FI) forced its units to offer higher education. For regulation purposes, they had to adapt to SINAES. This paper aims to examine the theoretical assumptions that support the higher education evaluation policy, ascertain how federal institutes fit into it, and analyze their efforts to meet the SINAES guidelines. Six postgraduate researches were selected from official thesis and dissertation databases in order to support this debate. Results reveal that SINAES does not contemplate the configuration of professional education institutions, does not allow the institutional assessment of its entirety, and also can mask the reality of the FI and inhibit their institutional development.

Author Biographies

Denise Lima de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO Campus Palmas

Doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Ciência com área de concentração em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, especialista em Gestão Escolar e graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins -Campus Palmas e técnica pedagógica na Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins. Atuou como coordenadora de Gestão de Processos Educacionais do Programa Pibid no IFTO de 2011 a 2014. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão educacional e escolar, gestão democrática, prática educacional, estágio supervisionado, planejamento educacional, formação de professores e metodologia de pesquisa.

Luciene Lima de Assis Pires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG

Possui Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais (1981), Mestrado em Educação Escolar Brasileira (1997) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2005). Foi professora pela Fundação Educacional de Jataí / UFG no período de 1986 a 2009. É Professora Titular aposentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Jataí, onde continua atuando como professora voluntária no Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Professor, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, instituições tecnológicas, formação de professores, políticas educacionais, educação de jovens e adultos. Foi Coordenadora operacional do DINTER em Educação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e a Universidade Federal de Goiás. Exerceu também a função de Coordenadora da Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática, no IFG-Câmpus Jataí (período 2010-2017). É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ensino de Ciências e Matemática (Nepecim - IFG) e do Núcleo Núcleo de Estudos Sociedade, Educação e Cultura (Nesec - UFG) . Atuou como Professora Visitante na Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí, no Programa de Pós-Graduação em Educação no período de maio de 2018 a maio de 2020.

References

AFONSO, Almerindo Janela. O contexto internacional, as reformas educativas e a avaliação educacional. In: ______. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000. p. 53-91.

______. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr.-jun. 2012.

ARGOLLO, Rivailda Silveira Nunes de. Autoavaliação institucional na Rede Federal de Educação tecnológica: análise da implementação do SINAES. 2010. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Políticas de educação profissional de nível médio: limites e possibilidades. In: SEPNET, 2., 2010. Anais [...]. Belo Horizonte: Cefet-MG, 2010.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. A avaliação da educação superior como política pública. In: BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos; LIBÂNEO, José Carlos (Orgs.). Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011. p. 75-87.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. A visão de educação superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 367-375, 2010.

BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2008. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 out. 2010.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial, 2004a.

BRASIL. MEC. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília: INEP; CONAES, 2004b.

______. Orientações gerais para o roteiro da autoavaliação das instituições. Brasília: INEP; SINAES, 2004c.

BREZINSKI, Maria Alice Sens. O novo modelo para a Educação profissional e tecnológica e a avaliação institucional: efeitos das políticas públicas sobre a configuração do Instituto Federal de Santa Catarina. 2011. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, 2010.

______. O campo da avaliação: evolução, enfoques e definições. In: ______. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003. p. 13-52.

FONSECA, Marília. A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: um salto para o futuro ou para o passado? In: VEIGA, I. P. A.; FONSECA, M. (Orgs.). As dimensões do Projeto Político Pedagógico. Campinas: Papirus, 2001. p. 13-43.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.

ISSY, Laura Olívia de Oliveira. O processo de autoavaliação institucional e suas implicações para gestão do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí. 2012. 67 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.

MAUÉS, Olgaíses Cabral; MOTA JÚNIOR, Wllian Pessoa da. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, out.-dez. 2014.

MENEZES, Ângela Maria de. Autoavaliação como instrumento de gestão na educação superior: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG. 2012. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

PAIVA, Liz Denize Carvalho. A perspectiva da autoavaliação institucional e seus desafios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2012. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.

ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação da educação superior no Segundo governo Lula: “Provão II” ou a reedição de velhas práticas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 21-38, 2011.

SGUISSARDI, Valdemar. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições? Universidade e Sociedade, Brasília, v. 10, n. 22, p. 66-77, 2000.

______. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 943-960, 2013.

SOUZA, Valesca Rodrigues de. A autoavaliação proposta pelo SINAES no contexto de mudanças da educação profissional e tecnológica: um estudo de caso no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 2010. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

TORRES, Rosa María. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMMASI, Livia De; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000. p. 125-193.

Published

2020-12-20

How to Cite

OLIVEIRA, Denise Lima de; PIRES, Luciene Lima de Assis. The National Higher Education Evaluation System: : Reflections on Self-Evaluation in Federal Institutes. Revista Labor, [S. l.], v. 2, n. 24, p. 155–179, 2020. DOI: 10.29148/labor.v2i24.60198. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/60198. Acesso em: 17 may. 2024.

Issue

Section

Dossiê

Similar Articles

<< < 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.