A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pós-LDB/1996

contradições, avanços e recuos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i28.72209

Palavras-chave:

Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Profissional e Tecnológica, Política Educacional., Contrarreforma do Ensino Médio

Resumo

O estudo versa sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) no Brasil, no período pós-Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (1996) até a publicação das novíssimas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (2021). Para tanto, utiliza procedimentos de pesquisa documental, com abordagem qualitativa, relacionando os aspectos históricos, legais, econômicos e políticos para buscar compreender os movimentos da política educacional, no contexto das disputas entre propostas formativas, sob as determinações da sociedade capitalista. A partir de uma perspectiva crítica, busca discutir as contradições da política educacional para a EPTNM apresentando problematizações acerca dos avanços e dos recuos dos documentos normativos que fundamentaram (e fundamentam) as ações e estratégias do Estado brasileiro, abordando, principalmente, as possibilidades de oferta da EPTNM articuladas ao Ensino Médio. Aponta-se, de forma específica, como a Contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), o Programa Novos Caminhos, o Parecer CNE/CP nº 17/2020 e a Resolução CNE/CP nº 01/2021 (recentes documentos e ações indutores da política educacional para a EPTNM) têm representado os interesses de setores produtivos de capital por atenderem às demandas dos compradores de força de trabalho e como, por conseguinte, recuam politicamente e vão na contramão de propostas formativas comprometidas com os interesses da classe trabalhadora.

Biografia do Autor

Tamiris Possamai, Instituto Federal Catarinense - IFC

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú, vinculada à Linha de Pesquisa: Processos Formativos e Políticas Educacionais. Graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) (2017). Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos (GEPEFOPPE/IFC) e do Grupo de Estudos em Atualidades (GEA/IFC). É trabalhadora (Técnica Administrativa em Educação/Assistente em Administração) do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Shilton Roque dos Santos , Instituto Federal do Rio Grande do Norte -IFRN

Doutor em Educação (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (PPGEP/IFRN) com Doutorado Sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (UCM). Mestre em Educação (2018) pelo mesmo programa. Graduado em Direito (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Atualmente é Assistente em Administração do IFRN, membro do Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional OppEP-IFRN-CNPq e tem como temas principais de pesquisa: Educação Profissional, Estado, Marxismo, Materialismo-histórico-dialético e Avaliação de Políticas Públicas. 

André Ricardo Oliveira , Instituto Federal Catarinense -ifc

Possui graduação em Educação Física pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (2007), Especialização em Educação Física Escolar pela UNIVALE (2009), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021). Integrante do Grupo de Estudos em Atualidades (GEA), do Instituto Federal Catarinense. Integrante do Grupo de estudos capital, trabalho e educação (GECATE), da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor do Instituto Federal Catarinense, Campus Rio do Sul. 

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Publicado

2024-05-01

Como Citar

POSSAMAI, Tamiris; SANTOS , Shilton Roque dos; OLIVEIRA , André Ricardo. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pós-LDB/1996: contradições, avanços e recuos. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 28, p. 73–97, 2024. DOI: 10.29148/labor.v1i28.72209. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/72209. Acesso em: 5 dez. 2024.

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