A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pós-LDB/1996

contradições, avanços e recuos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29148/labor.v1i28.72209

Palavras-chave:

Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Profissional e Tecnológica, Política Educacional., Contrarreforma do Ensino Médio

Resumo

O estudo versa sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) no Brasil, no período pós-Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (1996) até a publicação das novíssimas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (2021). Para tanto, utiliza procedimentos de pesquisa documental, com abordagem qualitativa, relacionando os aspectos históricos, legais, econômicos e políticos para buscar compreender os movimentos da política educacional, no contexto das disputas entre propostas formativas, sob as determinações da sociedade capitalista. A partir de uma perspectiva crítica, busca discutir as contradições da política educacional para a EPTNM apresentando problematizações acerca dos avanços e dos recuos dos documentos normativos que fundamentaram (e fundamentam) as ações e estratégias do Estado brasileiro, abordando, principalmente, as possibilidades de oferta da EPTNM articuladas ao Ensino Médio. Aponta-se, de forma específica, como a Contrarreforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), o Programa Novos Caminhos, o Parecer CNE/CP nº 17/2020 e a Resolução CNE/CP nº 01/2021 (recentes documentos e ações indutores da política educacional para a EPTNM) têm representado os interesses de setores produtivos de capital por atenderem às demandas dos compradores de força de trabalho e como, por conseguinte, recuam politicamente e vão na contramão de propostas formativas comprometidas com os interesses da classe trabalhadora.

Biografia do Autor

Tamiris Possamai, Instituto Federal Catarinense - IFC

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú, vinculada à Linha de Pesquisa: Processos Formativos e Políticas Educacionais. Graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) (2017). Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Formação de Professores e Processos Educativos (GEPEFOPPE/IFC) e do Grupo de Estudos em Atualidades (GEA/IFC). É trabalhadora (Técnica Administrativa em Educação/Assistente em Administração) do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Shilton Roque dos Santos , Instituto Federal do Rio Grande do Norte -IFRN

Doutor em Educação (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (PPGEP/IFRN) com Doutorado Sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (UCM). Mestre em Educação (2018) pelo mesmo programa. Graduado em Direito (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Atualmente é Assistente em Administração do IFRN, membro do Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional OppEP-IFRN-CNPq e tem como temas principais de pesquisa: Educação Profissional, Estado, Marxismo, Materialismo-histórico-dialético e Avaliação de Políticas Públicas. 

André Ricardo Oliveira , Instituto Federal Catarinense -ifc

Possui graduação em Educação Física pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (2007), Especialização em Educação Física Escolar pela UNIVALE (2009), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2021). Integrante do Grupo de Estudos em Atualidades (GEA), do Instituto Federal Catarinense. Integrante do Grupo de estudos capital, trabalho e educação (GECATE), da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor do Instituto Federal Catarinense, Campus Rio do Sul. 

Referências

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino Médio Brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

BOLLMANN, Maria da Graça Nóbrega; AGUIAR, Letícia Carneiro. LDB: projetos em disputa da tramitação à aprovação em 1996. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 407-428, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/703/705>. Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm>. Acesso em: 12 nov. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 26 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm>. Acesso em: 7 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Brasília: Presidência da República, 2007a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6095.htm>. Acesso em: 7 jan. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Brasília: Presidência da República, 2007b. Disponível em: <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=6302&ano=2007&ato=61eg3YE1UNRpWTb7d>. Acesso em: 18 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB]. Brasília: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm>. Acesso em: 6 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnológica, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em: 15 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 3, de 8 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102311-pceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 11, de 9 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 7 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 17, de 10 de novembro de 2020. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília: MEC, 2020a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=166341-pcp017-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 15 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: MEC, 1999b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_99.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, 2020b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578>. Acesso em 6 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio – Documento Base. Brasília: SETEC, 2007c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei nº 6.840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570>. Acesso em: 12 dez. 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 57-82.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.
p. 55-70.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira. Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 7-20.

GAMBOA, Sílvio Sánchez. A globalização e os desafios da Educação no limiar do novo século. In: LOMBARDI, José Claudinei. (Org.). Globalização, Pós-modernidade e Educação: história, filosofia e temas transversais. Campinas: Associados, 2001.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

KOSIK, Karel. A dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

MASCARO, Alisson. Leandro. Estado e forma política. Boitempo: São Paulo, 2013.

MELO, Ticiane Gonçalves Sousa de. O Pronatec e o Processo de Expansão e Privatização da Educação Profissional no Brasil. 2015. 138f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Natal, ano 23, v. 2, p. 4-30, 2007. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110>. Acesso em: 22 nov. 2020.

MOURA, Dante Henrique. Ensino Médio Integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 705-720, jul./set. 2013. Disponível em: <https://scielo.br/pdf/ep/v39n3/10.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2020.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite; SILVA, Mônica Ribeiro. Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 63, p. 1057-1080, out./dez. 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n63/1413-2478-rbedu-20-63-1057.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2020.

PERONI, Vera. Política educacional e o papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

RAMOS, Marise Nogueira. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise Nogueira (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 106-127.

SANTOS, Shilton Roque dos. Ligando campos: Estado, avaliação e educação profissional do campo. Natal: IFRN, 2019.

SANTOS, Shilton Roque dos; AZEVEDO, Marcio Adriano. A contrarreforma do Ensino Médio e os rumos da Educação Profissional no Brasil. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 20, p. 78-95, jul./dez., 2018. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/39504/pdf>. Acesso em: 3 set. 2021.

SEVERINO, Antonio Joaquim. A metodologia do trabalho científico. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, Danilma de Medeiros. Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa. 2015. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

SILVA, Filomena Lucia Gossler da; POSSAMAI, Tamiris; MARTINI, Tatiane Aparecida. Avanço das políticas conservadoras no Ensino Médio brasileiro: a revitalização da dualidade histórica na formação dos jovens como política. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-17, 2020. Disponível em: <https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15254/209209213324>. Acesso em: 5 jan. 2021.

SILVA, Monica Ribeiro da. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. (orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Universidade Metodista IPA, 2018, p. 41-54.

Downloads

Publicado

2024-05-01

Como Citar

POSSAMAI, Tamiris; SANTOS , Shilton Roque dos; OLIVEIRA , André Ricardo. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pós-LDB/1996: contradições, avanços e recuos. Revista Labor, [S. l.], v. 1, n. 28, p. 73–97, 2024. DOI: 10.29148/labor.v1i28.72209. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/72209. Acesso em: 21 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.