Student assistance policies and student stay in the pandemic:
reflections from the experience of IFRN – Campus Natal Central
DOI:
https://doi.org/10.29148/labor.v1i26.71948Keywords:
Student Assistance Policies, Pandemic, Political evaluation, Student stay, . Evaluation of public policiesAbstract
This paper aims to analyze the actions of the student assistance policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) - Natal Central Campus, as a strategy for students to remain in the 2020 academic year, during the period of covid-19 pandemic. The qualitative research was developed through document analysis, including notices and news published on the institutional website, as well as the application of questionnaires to three social workers and three members of the pedagogical team on the campus. The results showed that the actions of the student assistance policy envision the concept and principle of the social quality of education, achieve its primary objective and greatly contribute to the permanence of students in school during the Covid-19 pandemic period, despite budgetary limitations determined by the educational policy adopted by the current government
References
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável.Crítica a accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, n. 13. 2009.
ALMEIDA, Allan. Dia do Estudante: PM agride alunos do IFRN durante protesto pacífico contra interventor. [Matéria disponibilizada em 11 de agosto de 2020, na internet] 2020. Disponível em: <https://www.saibamais.jor.br/dia-do-estudante-pm-agride-alunos-do-ifrn-durante-protesto-pacifico-contra-interventor/> Acesso em: 14 mai. 2021
ANDES. Cerca de 20 instituições federais de ensino estão sob intervenção no país. [Matéria disponibilizada em 21 de janeiro de 2021, na internet]. 2021. Disponível em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/cerca-de-20-instituicoes-federais-de-ensino-estao-sob-intervencao-no-pais1> Acesso em 13 mai. 2021
APUBLICA. Impeachment de Bolsonaro. 2021. Disponível em: <https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/#coronavirus>. Acesso em: 14 mai. 2021
AZEVEDO, Márcio Adriano de. Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009). 2010. 215f. Tese (Doutorado em Educação)- Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
BRASIL. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Presidência da República. Brasília, 201. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm > Acesso em: 24 mai. 2021.
BOULOSSA, Rosana de Freitas. Por um olhar epistemológico para a avaliação de políticas públicas: história, teoria e métodos. Aval, vol. 4, n. 18, p. 9-37, jul./dez. 2020.
CASTRO, Augusto. Cpi da Covid é criada pelo senado. 2021 [Matéria disponibilizada em 13 de abril de 2021, na internet] 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/senado-cria-cpi-da-covid> Acesso em: 14 mai. 2021
MAZIEIRO, Guilherme. Em 4 anos, Brasil reduz investimento em educação em 56%; cortes continuam. [Matéria disponibilizada em 02 de maio de 2019, na internet] 2019. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/05/02/em-4-anos-brasil-reduz-investimento-em-educacao-em-56.htm> Acesso em: 14 mai. 2021
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 1999.
DOS SANTOS, S. R.; AZEVEDO, M. A. A contrarreforma do ensino médio e os rumos da educação profissional no Brasil. Revista Labor, v. 1, n. 20, p. 78-95, 31 mar. 2019.
DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, mai./ago. 2009.
FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação de política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 99-118, set./dez. 1986.
GAZETA DO POVO. Infográfico Corte ou bloqueio na Educação? Entenda o orçamento das universidades. [Matéria disponibilizada em 15 de maio de 2019, na internet] 2019. Disponível em: <https://infograficos.gazetadopovo.com.br/educacao/corte-ou-bloqueio-na-educacao> Acesso em: 14 mai. 2021
IBGE. Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - PIM-PF. 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9294-pesquisa-industrial-mensal-producao-fisica-brasil.html?t=destaques> Acesso em: 31 ago. 2019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução nº 41/2020/CONSUP/IFRN. Aprova o Regulamento de Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Natal, 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de caracterização do perfil socioeconômico dos(as) estudantes 2020. Disponibilizado via sistema SUAP. Consultado em 12 mai. de 2021. Natal, 2020a.
______. Conselho Superior. Membros do Conselho Superior emitem nota. [Matéria disponibilizada em 27 de agosto de 2020, na internet] 2020b. Disponível em: <https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/nota-dos-membros-do-conselho-superior-do-ifrn> Acesso em 14 mai. 2021
______. Nota à Sociedade Potiguar sobre a retomada das atividades no IFRN. [Matéria disponibilizada em 13 de agosto de 2020, na internet] 2020c. Disponível em: <https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/nota-dos-membros-do-conselho-superior-do-ifrn> Acesso em 14 mai. 2021
______. Campus Natal Central. Ações Emergenciais e a inclusão digital no IFRN. Notícia - Portal IFRN, 15/09/2020. Natal, 2020d. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/auxilios-e-acoes-emergenciais-de-assistencia-estudantil-promovem-a-inclusao-digital-no-ifrn. Acesso em 11 maio de 2021.
______. Campus Natal Central. Edital nº 006/2020 - DG/CNAT/RE/IFRN. Inscrições para os auxílios e ações emergenciais de assistência estudantil no contexto do ensino remoto. Natal, 2020e.
______. Campus Natal Central. Campus divulga resultado dos auxílios digitais emergenciais. Notícia - Portal IFRN, 02/10/2020. Natal, 2020f. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/noticias/campus-divulga-resultado-dos-auxilios-digitais-emergenciais. Acesso em 11 maio de 2021.
LUKACS, George. História e Consciência de Classe: Estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - MPF/PRRN. Assessoria de Comunicação Social. MPF/RN recomenda que reitor do IFRN revogue compra de notebooks. [Matéria disponibilizada em 24 de agosto de 2020, na internet] 2020. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-recomenda-que-reitor-do-ifrn-revogue-compra-de-notebooks-1>. Acesso em: 14 mai. 2021
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 2000
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (RDH-PNUD). Síntese Relatório de Desenvolvimento Humano 2018. Nova York, 2018. Disponível em: < https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2018.html> . Acessado em: 13 mai. 2021
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (RDH-PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano 2019. Nova York, 2019. Disponível em: < https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2019.html> . Acessado em: 13 mai. 2021
SANTOS, Shilton Roque. Ligando Campos: Estado, Avaliação e Educação Profissional do Campo. Natal: Editora IFRN, 2019.
SILVA, Maria Abádia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno CEDES, Campinas, v. 29, n. 78,p. 216-226, ago. 2009.
SINASEFE. Interventor do IFRN abandona reunião do CONSUP. [Matéria disponibilizada em 05 de setembro de 2020, na internet] 2020. Disponível em: <https://www.sinasefern.org.br/interventor-do-ifrn-abandona-reuniao-do-consup/ >. Acesso em: 13 mai. 2019
VILLAS BÔAS, Bruno. Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada, mostra IBGE. [Matéria disponibilizada em 30 de agosto de 2019, na internet] 2019. Disponível em: <https://www.valor.com.br/brasil/6414761/trabalho-informal-avanca-para-413-da-populacao-ocupada-mostra-ibge >. Acesso em: 31 ago. 2019
WU, Xun, et. al. Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) durante o processo editorial informando que o artigo está em processo de publicação, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).